Política de Privacidade

Última atualização: 18 de julho de 2026.

A Pampform, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 67.602.081/0001-70, com sede na Avenida Pinheiro Machado, nº 1412, bairro Fragata, Pelotas – Rio Grande do Sul, CEP 96040-500, leva a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes, parceiros, fornecedores e demais usuários a sério.

Esta Política de Privacidade explica como a Pampform coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais tratados durante o acesso e a utilização do site pampform.com.br, bem como nas compras, solicitações de orçamento e comunicações realizadas com a empresa.

O tratamento de dados pessoais realizado pela Pampform observa a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD. Planalto

Ao utilizar o site ou fornecer dados pessoais à Pampform, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política de Privacidade.

1. Identificação da responsável pelo tratamento

Para fins da legislação de proteção de dados, a Pampform atua como controladora dos dados pessoais tratados diretamente em sua operação.

Razão social: Pampform
CNPJ: 67.602.081/0001-70
Endereço: Avenida Pinheiro Machado, nº 1412, bairro Fragata, Pelotas – RS, CEP 96040-500
Site: pampform.com.br
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 98833-7524
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.

2. A quem esta política se aplica

Esta Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais tratados pela Pampform durante:

• A navegação no site;
• A criação de cadastro;
• A realização de compras;
• A solicitação de orçamento;
• A encomenda de produtos personalizados;
• O atendimento por e-mail, WhatsApp ou outros canais oficiais;
• A participação em promoções ou ações comerciais;
• O recebimento de comunicações promocionais;
• O relacionamento com clientes, fornecedores e parceiros.

Esta política não se aplica diretamente às práticas de sites, aplicativos e serviços de terceiros, ainda que sejam acessados por meio de links ou integrações presentes na loja.

3. Definições importantes

Para esta Política de Privacidade:

Dados pessoais são informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, telefone, e-mail, endereço e endereço IP.

Titular é a pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.

Tratamento de dados pessoais é qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, acesso, utilização, armazenamento, compartilhamento, correção e exclusão.

Controladora é a pessoa física ou jurídica responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais.

Operadora é a pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome da controladora.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário para permitir o funcionamento do site, registrar preferências e compreender a utilização da loja.

4. Dados pessoais que podemos coletar

A Pampform poderá coletar dados fornecidos diretamente por você, gerados durante a utilização do site ou recebidos de prestadores de serviços necessários à operação da loja.

4.1 Dados de identificação e contato

Podemos coletar:

• Nome completo;
• CPF, quando necessário;
• Data de nascimento, quando necessária;
• Telefone;
• Endereço de e-mail;
• Endereço de entrega e cobrança;
• Cidade, estado e CEP.

4.2 Dados relacionados à compra

Podemos tratar informações como:

• Produtos adquiridos;
• Quantidade e valor do pedido;
• Número do pedido;
• Forma e situação do pagamento;
• Histórico de compras;
• Informações de entrega;
• Código de rastreamento;
• Solicitações de troca, devolução ou reembolso;
• Dados necessários para emissão de documentos fiscais.

4.3 Dados de personalização

Para a produção de itens personalizados, podemos coletar:

• Nomes;
• Frases ou textos;
• Cores escolhidas;
• Medidas;
• Imagens de referência;
• Logotipos;
• Arquivos enviados;
• Outras instruções necessárias à fabricação do produto.

Ao enviar dados, imagens ou informações referentes a outra pessoa, você declara possuir autorização para utilizá-los e compartilhá-los com a Pampform para a finalidade solicitada.

4.4 Dados de atendimento

Durante o contato com a Pampform, podemos tratar:

• Mensagens enviadas;
• Dúvidas;
• Reclamações;
• Sugestões;
• Fotografias e vídeos;
• Informações sobre pedidos;
• Registros necessários para acompanhar e solucionar o atendimento.

4.5 Dados de navegação e dispositivo

Durante o acesso ao site, poderão ser coletados automaticamente:

• Endereço IP;
• Data e horário de acesso;
• Páginas visitadas;
• Produtos visualizados;
• Origem do acesso;
• Tipo de dispositivo;
• Sistema operacional;
• Navegador utilizado;
• Identificadores de cookies;
• Informações sobre interação com a loja.

A Pampform não busca coletar intencionalmente dados pessoais sensíveis, como informações relacionadas à saúde, religião, origem racial ou étnica, opinião política, biometria ou vida sexual.

5. Como os dados pessoais são coletados

Os dados poderão ser coletados:

• Quando você cria um cadastro;
• Durante a finalização de uma compra;
• Ao preencher formulários;
• Ao solicitar um orçamento;
• Ao encomendar uma peça personalizada;
• Ao entrar em contato pelo WhatsApp ou e-mail;
• Ao solicitar atendimento, troca ou devolução;
• Ao autorizar o recebimento de comunicações;
• Por meio de cookies e tecnologias semelhantes;
• Por intermédio de plataformas de pagamento, entrega, antifraude ou comércio eletrônico.

6. Para quais finalidades utilizamos os dados

A Pampform poderá utilizar os dados pessoais para:

• Identificar e atender o cliente;
• Criar e administrar cadastros;
• Processar e confirmar pedidos;
• Confirmar pagamentos;
• Produzir produtos personalizados;
• Emitir notas fiscais e outros documentos;
• Separar, embalar e enviar mercadorias;
• Informar a situação e o rastreamento do pedido;
• Realizar entregas;
• Prestar suporte e atendimento;
• Processar trocas, devoluções e reembolsos;
• Responder a dúvidas, reclamações e solicitações;
• Prevenir fraudes e proteger a segurança da loja;
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
• Exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais;
• Melhorar a navegação e o funcionamento do site;
• Produzir estatísticas sobre o desempenho da loja;
• Personalizar conteúdos e ofertas;
• Medir o desempenho de campanhas;
• Enviar novidades, lançamentos e promoções, quando permitido;
• Manter o relacionamento com clientes, parceiros e fornecedores.

7. Bases legais utilizadas

O tratamento dos dados pessoais poderá ser realizado com base nas hipóteses previstas pela LGPD, incluindo:

• Execução de contrato ou de procedimentos relacionados à compra;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Consentimento do titular;
• Legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos do titular;
• Proteção do crédito;
• Exercício regular de direitos;
• Prevenção de fraudes e segurança do titular;
• Outras hipóteses permitidas pela legislação.

O consentimento não é a única base legal utilizada. Algumas informações são necessárias para que a Pampform consiga processar a compra, entregar o produto, emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais.

8. Não fornecimento dos dados

Você não é obrigado a fornecer todos os dados solicitados.

Entretanto, a ausência de determinadas informações poderá impedir:

• A conclusão de uma compra;
• A confirmação do pagamento;
• A emissão de documento fiscal;
• A entrega do produto;
• A produção de uma peça personalizada;
• A prestação de atendimento;
• O exercício de determinadas funcionalidades da loja.

A Pampform solicitará apenas os dados razoavelmente necessários para cada finalidade.

9. Compartilhamento de dados pessoais

A Pampform poderá compartilhar dados pessoais, de forma limitada e conforme a necessidade, com prestadores de serviços que auxiliam na operação, como:

• Plataforma de comércio eletrônico;
• Intermediadores e processadores de pagamento;
• Instituições financeiras;
• Sistemas de prevenção à fraude;
• Transportadoras e serviços postais;
• Empresas de logística;
• Sistemas de emissão fiscal;
• Prestadores de hospedagem e tecnologia;
• Plataformas de atendimento;
• Ferramentas de análise de navegação;
• Plataformas de publicidade e marketing;
• Contadores, consultores e assessores;
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

Esses terceiros recebem somente as informações necessárias para executar suas atividades e também devem observar as obrigações aplicáveis de proteção de dados.

A Pampform não vende dados pessoais de clientes ou usuários.

10. Processamento de pagamentos

Os pagamentos realizados na loja poderão ser processados por empresas especializadas.

A Pampform poderá receber informações sobre a situação da transação, como aprovação, recusa, estorno ou suspeita de fraude. Os dados completos do cartão normalmente são tratados diretamente pelo intermediador de pagamento e não ficam integralmente disponíveis para a Pampform.

As empresas responsáveis pelo pagamento poderão tratar os dados de acordo com suas próprias políticas de privacidade e obrigações legais.

11. Transportadoras e entrega

Para realizar a entrega, a Pampform poderá compartilhar com transportadoras ou serviços postais dados como:

• Nome do destinatário;
• Endereço;
• CEP;
• Telefone;
• Número do pedido;
• Informações necessárias para identificação e entrega da encomenda.

O compartilhamento será limitado ao necessário para a execução do serviço logístico.

12. Transferência internacional de dados

Alguns prestadores de serviços utilizados pela loja podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil.

Quando isso ocorrer, a Pampform buscará utilizar fornecedores que adotem medidas compatíveis de segurança e proteção de dados, observando as exigências da legislação aplicável.

13. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir seu funcionamento, manter produtos no carrinho, registrar preferências e compreender como a loja é utilizada.

Os cookies podem ser classificados como:

Cookies necessários: permitem funcionalidades essenciais, como navegação, segurança, carrinho e finalização da compra.

Cookies de desempenho e análise: ajudam a compreender acessos, páginas visitadas e possíveis melhorias na loja.

Cookies de funcionalidade: registram escolhas e preferências do usuário.

Cookies de publicidade: podem ser utilizados para medir campanhas e apresentar anúncios mais relevantes, quando essas ferramentas estiverem habilitadas.

O usuário poderá controlar ou excluir cookies nas configurações do navegador. A desativação de determinados cookies poderá comprometer algumas funcionalidades da loja.

14. Comunicações promocionais

A Pampform poderá enviar e-mails, mensagens ou outras comunicações contendo novidades, lançamentos, conteúdos e promoções, desde que exista uma base legal adequada.

O usuário poderá solicitar a interrupção das comunicações promocionais a qualquer momento pelo mecanismo de descadastramento disponível na mensagem ou pelo e-mail [email protected].

Mesmo após o cancelamento de comunicações promocionais, a Pampform poderá enviar mensagens necessárias para:

• Confirmar pedidos;
• Informar pagamentos;
• Atualizar entregas;
• Responder solicitações;
• Comunicar questões de segurança;
• Cumprir obrigações legais.

15. Armazenamento dos dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política.

Algumas informações poderão ser mantidas por períodos adicionais para:

• Cumprimento de obrigações fiscais e legais;
• Prevenção de fraudes;
• Manutenção do histórico de pedidos;
• Exercício regular de direitos;
• Resolução de conflitos;
• Atendimento a autoridades competentes.

Depois de encerrada a necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos nas hipóteses autorizadas pela legislação.

16. Segurança dos dados pessoais

A Pampform busca adotar medidas administrativas e técnicas compatíveis com o porte de sua operação para proteger os dados contra:

• Acesso não autorizado;
• Perda;
• Uso indevido;
• Alteração;
• Destruição;
• Vazamento;
• Compartilhamento indevido.

Entre as medidas possíveis estão o controle de acessos, o uso de senhas, a atualização de sistemas, a restrição de informações e a utilização de prestadores de serviços confiáveis.

Nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento eletrônico é completamente livre de riscos. Caso você identifique alguma situação que possa comprometer seus dados, entre em contato imediatamente pelo e-mail [email protected].

A ANPD recomenda a adoção de medidas administrativas e técnicas de segurança também por agentes de tratamento de pequeno porte. Serviços e Informações do Brasil

17. Incidentes de segurança

Caso ocorra um incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, a Pampform adotará as medidas cabíveis para controlar a situação, reduzir seus efeitos e cumprir as comunicações exigidas pela legislação.

As medidas poderão incluir:

• Investigação do ocorrido;
• Restrição ou bloqueio de acessos;
• Alteração de credenciais;
• Contato com fornecedores envolvidos;
• Preservação de registros;
• Comunicação aos titulares e à autoridade competente, quando necessária.

18. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Informação sobre o compartilhamento dos dados;
• Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Eliminação de dados tratados com consentimento, observadas as exceções legais;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
• Revogação do consentimento;
• Oposição a tratamento realizado em desacordo com a legislação;
• Revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Esses direitos estão previstos na LGPD, mas poderão sofrer limitações quando a conservação dos dados for necessária para cumprir obrigações legais, fiscais, contratuais ou para o exercício regular de direitos. Planalto

19. Como exercer seus direitos

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato:

E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 98833-7524
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.

A solicitação deverá informar, sempre que possível:

• Nome completo;
• E-mail ou telefone utilizado na compra;
• Descrição clara do pedido;
• Número do pedido, quando aplicável.

Para proteger o próprio titular, a Pampform poderá solicitar informações adicionais necessárias à confirmação da identidade antes de fornecer, corrigir ou excluir dados.

Como agente de tratamento de pequeno porte, a Pampform poderá manter um canal de comunicação com os titulares sem necessariamente indicar formalmente um encarregado pelo tratamento de dados, conforme a regulamentação aplicável. Serviços e Informações do Brasil

20. Dados de crianças e adolescentes

A Pampform não busca coletar intencionalmente dados pessoais de crianças.

Compras realizadas por menores de idade deverão ocorrer com a participação ou autorização de seus pais ou responsáveis legais, conforme aplicável.

Caso seja identificado o tratamento inadequado de dados de crianças ou adolescentes, a Pampform poderá adotar as medidas necessárias para revisar, restringir ou excluir essas informações, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

21. Informações de terceiros enviadas pelo usuário

Caso o usuário forneça dados pessoais de outra pessoa, como nome para personalização de produto, endereço de presente ou informações de destinatário, declara estar autorizado a fazê-lo.

Esses dados serão utilizados somente para executar a solicitação, produzir o produto, realizar a entrega ou prestar o atendimento correspondente.

22. Links e serviços de terceiros

O site poderá conter links ou integrações com redes sociais, sistemas de pagamento, transportadoras e outras plataformas.

A Pampform não controla integralmente as práticas desses terceiros. Ao acessar outro site ou serviço, o usuário deverá consultar os respectivos termos e políticas de privacidade.

A presença de um link ou integração não significa que a Pampform seja responsável pelas atividades, conteúdos ou práticas de tratamento de dados do terceiro.

23. Alterações desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações:

• Na legislação;
• Nos serviços oferecidos;
• Nas ferramentas utilizadas;
• Nos processos internos;
• Nas práticas de segurança e proteção de dados.

A versão mais recente estará sempre disponível no site, acompanhada da data de atualização.

Caso uma alteração relevante exija nova autorização ou comunicação específica, a Pampform adotará as medidas adequadas.

24. Contato

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais, entre em contato:

Pampform
CNPJ: 67.602.081/0001-70
Endereço: Avenida Pinheiro Machado, nº 1412, bairro Fragata, Pelotas – RS, CEP 96040-500
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 98833-7524
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.